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terça-feira, 29 de junho de 2010

JICA 2009

Em 2003 a JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão) veio a Belém fazer um estudo de viabilidade para melhorias para nosso trânsito (claro que não poderia ser gente da terra, né?!). Após a análise, seria emprestado um "dinheirinho" para que as obras fossem realizadas. Resumindo da farofa: eles ficaram com pena dos belemenses e resolveram dar uma mãozinha, um pezinho e outros zinhos mais para nos resgatar do lord caos e mestre ordem (aposentado até segunda ordem), em troca de uns jurusinhos e empates e placares magros em copas do Mundo. Acontece que depois do relatório de 2003 nada se fez, o dinheiro murchou e chegamos a situação atual.

Enfim brilhou uma lâmpada incadescente de 100W na cabeça da Governadora e ela resolveu ressuscitar o projeto junino do canJICA e ver se dava para fazer melhor que o pedido. Afinal, depois do que ela fez com os professores da SEDUC, ela tinha que ter uma saída para reeleição.

 Plano Básico da Avenida João Paulo II e Estrada da Pedreirinha (1). Esta imagem está na página 6 do Apêndice.

Bem, novo estudo foi feito, agora com sobrenome de 2009 (ano em que colheram as informações) e agora estão disponíveis no site do Ação Metrópole o relatório final da aventura Tolkieniana, com o nome de Estudo Preparatório para o Projeto do Sistema de Transporte por Ônibus da Região Metropolitana de Belém” (EV/2009). O ponto interessante disto tudo é que essas obras serão financiadas com Ienes (isso mesmo, dinheiro japonês, né!?) e que será pago a passos largos pelo Pará, com juros camaradas (ao contrário dos juros do Banpará para os servidores do Estado, em campanhas como: "o servidor vai ao velório".

Agora fica uma questão no ar: após anos de doações e perdões de dívidas de países devedores ao Brasil, será que o Governo Federal não teria recursos suficientes para nos ajudar, precisando ir buscá-los em empréstimos estrangeiros? Se tudo se concretizar, parabéns à Governadora, que não ficou esperando ajuda de seu "companheiro" Lula.

Dê uma lida no relatório e tire suas conclusões.

Segue os links de downloads (PDF) direto do site do Governo do Estado:
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Relatório Final da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA)

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Ah, um guardolinha!

Há tempos vem se falando mal dos detestados queridos guardolinhas, mas os doidos motoristas de nossa cidade não contribuem em nada positivo e estão sempre cometendo tolices no trânsito. Até que um belo dia um guardolinha aparece no caminho, no caminho aparece outro guardolinha (eles estão sempre em dois) e, claro que não perdoam, então chega um bilhete carinhoso para o dono do carro cinco dias depois da "obrada". Em resumo, já tenho dito: todos agem errado no trânsito nesta cidade.

Sei que o que vou dizer não é nenhuma obra do saudoso Saramago, mas é a pura verdade: se pararmos para pensar e agirmos do modo correto diante das leis de trânsito, os guardolinhas não terão o que multar. Salvo alguns casos, mas isso é cena dos próximos capítulos...
Outra "obrada" na rua dos Mundurucus. Um celularzinho e nada mais... Depois, depois...!

Quem viver verá... Espero (vi)ver!

Governo apresenta novo modelo de transporte para a Região Metropolitana de Belém 
24/06/2010 18:19

Da Redação
Secretaria de Comunicação


Transporte público integrado para garantir a melhoria da qualidade de vida dos paraenses na Região Metropolitana de Belém. Esta foi a proposta apresentada durante o encerramento do Fórum de Transporte, realizado no Hangar-Centro de Convenções da Amazônia, nesta quarta (23). O novo modelo trará investimentos em soluções para a problemática do trânsito.

A sessão de encerramento contou com a participação dos prefeitos Helder Barbalho (Ananindeua), Mariel Cató (Santa Izabel), Bertoudo Couto (Marituba), o secretário de Projetos Estratégicos Marcílio Monteiro, o secretário Municipal de Desenvolvimento Edilson Rodrigues e a governadora Ana Júlia Carepa.

Segundo o coordenador de planejamento do Ação Metrópole, o arquiteto Paulo Ribeiro, o projeto prevê obras de ampliação da estrutura viária o que leva em conta também um planejamento adequado para a implantação de um sistema de transporte público que integrará os seis municípios da Região Metropolitana de Belém.

"Com implantação do Sistema Integrado de Transporte Público da Região Metropolitana de Belém, as linhas troncais poderão operar com ônibus articulados nos corredores da BR-316, Augusto Montenegro e Almirante Barroso e nas vias do centro de Belém -que também estarão ligadas as linhas alimentadoras e aos terminais (Marituba e Icoaraci) - e estações de integração (Águas Lindas, Tapanã e Mangueirão",explicou o arquiteto.

"Este projeto já está realizando obras importantes que estão beneficiando a população da Região Metropolitana de Belém. É inegável que o Complexo Viário Júlio Cézar Ribeiro melhorou o trânsito na área. Por isso nós trabalhamos com planejamento para que o sistema de transporte integrado funcione de forma eficiente", ressaltou a governadora Ana Júlia Carepa.

Ela também explicou que outras do projeto continuam em andamento como o prolongamento da Avenida Independência, a revitalização da rodovia Arthur Bernardes, as obras de compensação do Parque Ecológico de Belém e as obras de construção da Praça do Complexo Viário, no bairro da Sacramenta.

Desapropriação - Durante o encerramento a governadora também assinou o decreto de desapropriação da área de domínio da Avenida João Paulo II, que compreende o trecho entre a passagem Mariano e São Jorge (próximo à Br-316).

A área, que foi considerada de utilidade pública, abriga 160 imóveis e 68 boxes da Feira do Castanheira. O processo faz parte dos trabalhos para viabilização das obras de prolongamento da Avenida João Paulo II, que terá sua extensão ampliada em cerca de 1,3 quilômetros até a rodovia BR-316.


Fabiana Otéro - Ação Metrópole

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 Renders do "Ação Metrópole" do governo passado(Simão Jatene) cedidas pelo rafabelem:
Avenida Almirante Barroso. "Linkado" do S
kyscrapercity
. Veja mais fotos.

Torcemos veementemente que se cumpram todos esses "compromissos"; e que não sejam somente alavanca de palanque.

Sr.ª Governadora, parabéns pelo novo viaduto e pelas obras que estão se concretizando atualmente.Esperamos com muita que fé que se cumpram nos prazos estabelecidos para bem de todos os belemenses.


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Matéria publicada no site "Portal do Governo do Estado do Pará".

terça-feira, 22 de junho de 2010

Saiu no Diário do Pará

Não sou muito fã de pegar matérias de outros sites e postar aqui, mas esta está com a cara do blog e é muito importante divulgar. 

Mesmo sendo o dono do jornal uma pessoa que não vai muito com a cara do atual governo, eles tem razão no que dizem.

 Cid Pacheco 

 Foto da "ladeirinha da paz" tirada por mim mesmo, uga buga. Início da trav. Tiradentes, próximo a Doca.

 Belém terá crises ainda maiores em vias públicas

Belém ainda vai enfrentar crises maiores em relação ao uso do espaço público para transportes. Isso porque, mesmo com um certo planejamento, a cidade não tem recebido os investimentos adequados e necessários para normatizar o uso das ruas e avenidas. A análise é feita pela professora da Universidade Federal do Pará Patrícia Neves Bittencourt, especialista em disciplinas como planejamento e transporte público e diretora regional da Associação Nacional de Transporte Público.
Ao avaliar o caos no trânsito em consequência da manifestação de caminhoneiros na última segunda-feira na entrada da cidade, Patrícia Neves é categórica. “A Companhia de Transportes de Belém (CTBEL) é responsável planejamento de trânsito. Ela não se planejou, não se programou, não se organizou. Não pode apenas dizer que está cumprindo uma ordem judicial. Não é o Ministério Público quem precisa ter técnicos especializados no tema. É a CTBel. Por isso, o órgão é o principal responsável por essa situação de caos”.
Belém vive hoje uma contínua situação de conflito no trânsito. Não é um ‘privilégio’ da capital paraense, mas outras cidades têm buscado soluções que ainda não chegaram por aqui. “Não se vem caminhões na avenida Paulista em São Paulo ou na avenida Atlântica, no Rio de Janeiro. O motivo é que nessas cidades foram construídos centros de distribuição, armazéns, rodoanéis, contêineres e outras soluções, principalmente na entrada das cidades. Aqui não temos isso. Os grandes supermercados, por exemplo, não possuem esses espaços”, diz o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará Jarbas Vasconcelos, que acompanha de perto a questão.
“Tudo isso é reflexo da falta de investimentos no setor de infraestrutura. O planejamento até existiu, vem desde o final dos anos 90, mas não foi implantado. Com isso, a cidade vai aguentando até determinado ponto. Uma hora explode”, analisa Patrícia Neves.
Quase todas as cidades trabalham com restrição de circulação de cargas, com horários específicos para operações de carga e descarga. “Mas isso precisa ser bem planejado e discutido com os principais envolvidos”, pondera a professora. (Diário do Pará).

Publicado no Diário do Pará On Line, domingo, 20/06/2010, 07h12.

sábado, 19 de junho de 2010

Chegou ao Pará, parou; entrou no trânsito de Belém, ficou...



...estressado, com raiva (dos guardolinhas que estão sempre com a mão no gatilho para nos multar), com o párabrisa quebrado, o pára-choque amassado, o pneu furado (graças às nossas ótimas vias)...

Essas duas imagens, mostram o nosso inferno fim de tarde nosso de cada dia, por volta das 18h. Para sair de Belém no sentido BR-316, você pega esse trânsito; no sentido Icoaraci - centro de Belém, toma-te trânsito; Icoaraci - Br-316, nem se fala.
Essa é a realidade do povo de Belém depois que fizeram o Complexo Inviável Viário do Enrolamento Entroncamento. Faltou a foto dos 4 desocupados guardolinhas que estavam batendo papo quase em frente ao Corpo de Bombeiros. Não consegui tirar a foto deles, pois estavam um "pouco" escondidos.

Para quem não é dessas paragens, o texto lembra uma velha música de um compositor local chamado Pinduca, que diz assim:
"Chegou ao Pará, parou; tomou açaí, ficou".

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Local do enrolamento: O próprio Enrolamento, sentido Icoaraci - Almirante Barroso.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Nova Lei para Mototaxistas e Motofretistas

CONTRAN TORNA OBRIGATÓRIO CURSO PARA MOTOFRETISTAS

 Imagem do site Motoboys do Brasil

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou hoje o curso de formação obrigatório para profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas. A resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Os profissionais têm prazo até dezembro, num total de 180 dias, para participar do curso, que será ministrado pelo órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal ou por órgãos, entidades e instituições por ele autorizados. Segundo o Contran, sem o curso, os trabalhadores não vão poder exercer a profissão.

Para fazer o curso, de 30 horas-aula, os interessados devem ter 21 anos, estar habilitado no mínimo há 2 anos na categoria 'A', entre outros requisitos. O uso de colete de segurança com dispositivos refletivos também será obrigatório. Para os motofretistas, há ainda a condição do uso de equipamentos de seguranças na moto, como protetores.

De acordo com a resolução, a decisão de instituir a obrigatoriedade do curso levou em consideração a importância de garantir aos motociclistas profissionais a aquisição de conhecimentos, a padronização de ações e, consequentemente, atitudes de segurança no trânsito.


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Dica de texto enviado pela nossa assessora para assuntos jurídicos, Marilena Vasconcelos, publicado dia 18 de junho de 2010 no site Yahoo! Notícias.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Ah, se fosse um EU...

... Mas como não é, é um carro da Defeitura de Belém, ex Metrópole da Amazônia, eles pintam e bordam, com todas as cores.


Foto enviada pelo nosso correspondente Marllos Batista. O endereço dessa vaga na sombra de  uma mangueira é na trav. 9 de Janeiro, próximo ao Parque Zoobotânico Emilio Goeldi.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

"Obrando" no trânsito

Vamos dar uma trégua aos guardolinhas e falar um pouco sobre os ônibus.
Os motoristas destes verdadeiros monstros do trânsito precisam urgentemente de tratamento psicológico. Não são todos eles, claro, pois toda regra tem sua excessão, mas a maioria se aproveita do tamanho do bicho e cometem absurdos ruas e avenidas afora. Veja na foto abaixo. O veículo não estava em manutenção: o "motora" simplesmente parou ali para comprar umas frutinhas no japa do Manoel Pinto. Uma leve broquinha. Para completar a merda festa, ligou "Phodassee" (aquelas luzinhas que ficam piscando nas laterais dos veiculos, mais conhecidas como pisca-pisca ou pista-alerta), e ESTACIONOU paralelamente ao caminhão de frutas do japa, que já estava irregular no local, juntando-se ao carro do Tuchaua mais lá na frente. Somando toda essa boa vontade de colaborar com trânsito, deu nesta bosta obra aí.

Quando tirei a foto, o semáforo da Serzedelo Correia estava fechando. Quando estava aberto, passando um carro de cada vez, você pode imaginar a cena...

domingo, 13 de junho de 2010

Flagrante de irresponsabilidade

Peguei esse idiota fumando em pleno posto de gasolina do Formosa da Augusto Mortenegra.
E o pior para mim, é que nenhum funcionário teve a coragem de mandar o cara apagar o "bendito".
 Clique na imagem para ver a babaquice de perto!

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Costume feio

Essa eu tinha que postar! Estava em um táxi de um amigo meu, trafegando tranquilamente pela Generalíssimo Deodoro, quando de repente, o semáforo (bendito semáforo!) resolveu "amarelar" justamento na nossa passagem.

Meu amigo, pela idade já avançada, muito impaciente com nosso idiotizante manso trânsito, resolveu passar mesmo no vermelho, meio que na "marra", fazendo-nos ficar bem no meio da passagem de quem vinha na José Malcher, quando abriu para eles

E eu, que não tolero certas tolices no trânsito, coisa de menino do buchão, disse a ele: Vou tirar uma foto daqui de dentro e colocar no blog!

Dito e feito: taí a foto...

Ele bem que tentou me impedir, mas acabou parecendo o Júlio César defendedo um pênalti...
Justamente em época de Copa do Mundo...

terça-feira, 8 de junho de 2010

Mulher é multada ao estacionar para ler placa de trânsito


Claire Hallam queria estacionar seu carro, no entanto, ao parar o carro para ler uma placa de sinalização, ela foi filmada por 60 segundos e multada em R$ 160,00. Claire, avistou uma placa de permissão para estacionar, parou o carro mais a frente do local e foi confirmar o que havia lido. Ao descer do veículo, a mesma foi avisada por uma ciclista - que passava pelo local - que ali não era permitido estacionar. A inglesa foi filmada pelas câmeras de segurança da cidade, a filmagem durou 60 segundos, o suficiente para ser pega na infração.
Ela tentou recorrer, mas a prefeitura de Lewisham, alegou que regra é regra. E a placa deixava isso bem claro.
-“Talvez eu tenha que fazer novos óculos”, disse a mulher, indignada.

Um bom exemplo a ser seguido pelo Gastran, ao invés de sair aplicando multas sem necessidade.

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Local da infração: Lee High Road, em Lewisham, Sul de Londres.

domingo, 6 de junho de 2010

Cidade dos Beija-Poste Returns

Esta é exclusividade do Trânsito Caótico de Belém. Aqui a gente mata cobra e mostra o pau (e o clichê)!
 

 Ônibus beijou um poste na avenida 16 de novembro, no bairro do Comércio. O "motora" literalmente dormiu no ponto...



Quero chamar a atenção para um detalhe na foto acima: tem uma viatura da CTBel com três guardolinhas no local, mas nenhum teve a disposição para vir ao cruzamento para orientar o trânsito, pois o semáforo foi desligado. Mesmo sendo um domingo de manhã, os motoristas precisam de orientação.

O acidente ocorreu nesta manhã (6/6/2010) e fez a Celpa desligar toda a energia elétrica das redondezas para poder corrigir o problema.
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Local do romance: Avenida 16 de novembro, próximo a rua João Diogo (aquela dos Bombeiros).

sábado, 5 de junho de 2010

Bote inflamável?


Vou fugir um pouquinho do trânsito - mais que - caótico de Belém, e mostrar que tem europeu imitando as palhaçadas do nosso povo no trânsito.
Essa cena aconteceu numa movimentada rua no norte do País de Gales. Um motorista estava enchendo um bote inflável, enquanto dirigia. A "macaquice" foi registrada pelo policial aposentado Nigel Bowers, que adaptou uma câmera em seu capacete para sair filmando as loucuras nas estradas do país. É, você não vê isso todo dia, como diz o título do vídeo. Espero que as autoridades do país tenham se inflamado e tomado um providência, coisas que nosso Gastran não faz.

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Local do bote: alguma rua no norte do País de Gales.

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Reafirmada proibição dos veículos pesados

Chevette High Tech

Para alguns pode ser piada de mal gosto, que é preconceito da minha parte com carros antológicos ou até acharem que se desvia da proposta do blog, mas eu perco os leitores, mas não perco a piada...
Peguei este foto na BR-316, em Ananindeua deste Chevrolet Chevette em alta velocidade com um GPS!!! Está melhor que eu, que ando me perdendo na cidade...

Cemitério de Vans

Diversas vans entulhadas no pátio da CTBEl, as quais foram presas devido a ação da Prefeitura para retirar de circulação veículos não-autorizados. Mesmo assim a bagunça no trânsito continua!

Será que eles me vendem umazinha para eu ganhar um troco???


quarta-feira, 2 de junho de 2010

O Carro-Grade

Na onda dos carros-qualquer-coisa (veja: o Carro-Cama, o Carro-Padaria e o Carro-Vaso) peguei este Ford Versalles passando na rodovia Augusto Mortenegra, em frente à Cohab. O motorista não gostou muito de ter seu portão ambulante fotografado e ficou me olhando com cara de demônio com insônia...

Este é mais um exemplo clássico de desrespeito às normas de trânsito: veículo transportando objeto que ultrapassa suas medidas laterais e longitudinais. Para completar a marmota, tem um plástico no final da grade, indicando que ele até pensou em avisar os demais motoristas que estava levando algo tão minúsculo, imperceptível a olho-nu, mas que verdade, no mínimo deveria ter um pano vermelho.

A polêmica zona azul

ESSA É COM ENORME PRAZER QUE REPASSO!!!!!!!!
VEJAM A DECISÃO ABAIXO.
ALGUÉM PRECISA FREIAR ESSE ABSURDO DE ZONA AZUL!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
É O PODER PÚBLICO DISPUTANDO O GANHA-PÃO DOS FLANELINHAS DE RUA!!!!! (os quais não gozam de minha simpatia, pois também não são os donos da rua, como se acham - Só que eles, basta ignorar, enquanto o Poder Público te extorque impunemente!!!!!!!!!!!!)
E, AINDA, ME COBRAREM PELO USO DE UM BEM QUE É DE USO COMUM E QUE EU JÁ PAGO NOS IMPOSTOS O QUE O PODER PÚBLICO TEM O DEVER DE USAR NA MELHORIA DESSES BENS E NÃO CUMPRE COM A SUA PARTE!!!!!!!!!!!!
NINGUÉM VÊ ISSO?!?!?!?!?!
UMA VERGONHA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
ACORDEM E REPASSEM A TOOOODOS DE SUA LISTA.
ESSA DECISÃO NÃO É RECENTE, MAS É MUUUUITO ÚTIL. É IMPORTANTÍSSIMA PARA QUE TODOS TOMEM CIÊNCIA DE SEUS DIREITOS JÁ QUE ESTÃO QUERENDO IMPLANTAR ESSE ABSURDO AQUI.
ATENÇÃO: NÃO "DURMAM DE COSTAS" PARA O PODER PÚBLICO QUE ELE NÃO É "DIABÉTICO".
 
Marilena Vasconcelos
 
 
Assunto: IMPORTANTE: ZONA AZUL
 
Revista Consultor Jurídico - O Estado de S. Paulo - Dever de Vigilância
Vejam a Jurisprudência do Tribunal de Justiça-SP.
Agora as Prefeituras pensarão duas vezes antes de licitar Zonas Azuis
Espero ter feito a minha parte na divulgação.  
Repassando.

Quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro 'Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos'. Assim, a empresa que administra a Zona Azul de São Carlos, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 18,5 mil ao motorista Irineu Camargo de Souza de Itirapina/SP, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de São Carlos, serviço explorado pela empresa.

A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmando sentença da comarca de Itirapina.


Agora já existe jurisprudência firmada!
Para se exercer a plena cidadania, é imprescindível a informação.
Fique ciente!!!!
INDEPENDENTEMENTE DO SEGURO PARTICULAR, AGORA PODEREMOS EXECUTAR AS PREFEITURAS!!!!
Esta vale a pena circular, mas tem gente que não tem interesse em tornar isso público. Esta informação é muito válida para nós contribuintes.
Vamos aproveitar e exercer o nosso direito de cidadania repassando este e-mail

 
Adiante seguem vários outros sites cujo link vocês poderão acessar para saber o que “A NET” diz a esse respeito e que não é coisa de implicância minha, como muuuuuitos de vocês devem pensar.
Marilena Vasconcelos
 
 
 
Noticia enviada por Cida Galvao, SP,23/03/2009
 
Quem prefere deixar o carro na rua à pagar estacionamento, não esquecer de comprar o bilhete da zona azul. Agora compensa pagá-lo, vez que o TJ de São Paulo condenou a Prefeitura de São Carlos a indenizar popular que se valeu da zona azul e teve o veículo furtado, conforme abaixo trascrito.

 
INDEPENDENTEMENTE DO SEGURO PARTICULAR, AGORA PODEREMOS 'MANDAR FERRO' NA PREFEITURA !!!!

Se você é usuário de Estacionamentos em ZONA AZUL , leia; vai lhe interessar! 
Esta vale a pena circular, mas tem gente que não tem interesse  em tornar isso público.
Esta informação é muito válida para nós, contribuintes.

Vamos aproveitar e fazer o nosso exercício de cidadania
repassando-a. 
Revista Consultor Jurídico - O Estado de S. Paulo

Dever de vigilância -  Quem paga Zona Azul (OU VERDE)  tem direito à segurança do carro 'Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos'.
Assim, a empresa que administra a Zona Azul de São Carlos, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 8,5 mil ao motorista Irineu Camargo de Souza de Itirapina/SP, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de São Carlos, serviço explorado pela empresa.
A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de  Justiça de São Paulo confirmando sentença da comarca de Itirapina.

Agora já existe jurisprudência!
http://faefdireito.blogspot.com/2010/05/talonario-de-zona-azul.html

 
 
Revista Consultor Jurídico - O Estado de S. Paulo - Dever de Vigilância
Quem paga Zona Azul tem direito à segurança do carro 'Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos'. Assim, a empresa que administra a Zona Azul de São Carlos, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 18,5 mil ao motorista Irineu Camargo de Souza de Itirapina/SP, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de São Carlos, serviço explorado pela empresa.
A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmando sentença da comarca de Itirapina.
Ou seja, é Súmula vinculante.
Postado por Núcleo de Prática Jurídica às 10:04
 
 
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