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quarta-feira, 18 de julho de 2012

Prefeitura lacra Parque de Exposições

Diário do Pará, quarta-feira, 18/07/2012, 03h44


A área do Parque de Exposições do Entroncamento começou a ser desapropriado pela Prefeitura de Belém desde as primeiras horas da manhã de ontem, para utilizá-la nas obras do BRT (Bus Rapid Transit).

De acordo com o vice-presidente da A associação Rural de Pecuária do Pará (ARPP), Guto Lobato, nenhuma das nove associações que funcionam na área do parque se opõem a liberar o terreno para ser utilizado para fins de utilidade pública, mas questionam a forma como está se dando o processo. “Hoje [ontem] pela manhã, arrombaram nossos cadeados e lacraram os nossos escritórios, impedindo-nos de até mesmo pegar os nossos pertences, e isso sem que nós nos abstivéssemos de negociar em nenhum momento. Além disso, impedem a imprensa de entrar e ainda põem a Guarda Municipal fortemente armada para ficar na porta, sem que isso seja necessário”, argumentou.

Segundo ele, além de o valor pago pela prefeitura ser insuficiente, ainda teria sido depositado cinco dias após o prazo estipulado pela justiça, sendo que a liminar concedida não previa o uso de força policial. Os advogados das associações entraram ainda ontem com um pedido de Agravo de Instrumento, para que a liminar concedida à prefeitura seja derrubada e as negociações continuem. “Nós representamos um setor produtivo responsável por 40% do PIB paraense, o segundo maior depois da mineração. Não é possível que um setor da nossa importância, que é atualmente o 4º maior do país, não tenha um parque de exposições à altura, e com esse valor pago jamais poderíamos ter um do mesmo nível do que nós temos aqui, que já está inadequado se comparado com os parques de outros estados”, continuou.

A ARPP e as outras oito associações que funcionam no local reclamam da falta de negociação e, sobretudo, do preço pago, que seria 15 vezes menor do que o real valor do imóvel. O terreno de 83.264,59 metros quadrados foi cedido há 60 anos para a ARPP pela prefeitura para o funcionamento do parque. Há cerca de um ano e meio, quando se começou a cogitar que o terreno estaria interessando a órgãos públicos, a própria associação contratou uma consultoria técnica que teria avaliado o terreno em R$ 60 milhões. Já segundo a prefeitura, a área construída de 6.426,00 metros, somado com a extensão do terreno por construir valem R$ 4.686.549,74, baseada em laudo de avaliação da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).

Além de alegar que a desapropriação do terreno seria de interesse público, o prefeito Duciomar Costa declarou ao DIÁRIO em fevereiro desse ano que o terreno não vinha sendo utilizado de acordo com o propósito para o qual o terreno teria sido cedido à associação rural, que alugava o espaço para shows, igrejas e até mesmo para o estacionamento de uma loja. Além disso, declarou que a prefeitura tem a prerrogativa de desapropriar a bem de interesse público qualquer terreno na área municipal e, portanto, o único debate acerca desse assunto seria o valor a ser pago.

Segundo Luiz Guilherme, do conselho gestor da ARPP, o prefeito não deixou claro para o que exatamente pretende utilizar o terreno, e se é só para uma estação de transbordo de passageiros, apenas uma parte do terreno poderia ser desapropriada. Atualmente, além das atividades rurais, o parque abriga uma igreja Quadrangular, um estacionamento e o Cidade Folia, utilizado para as promoções e eventos da Bis Produções, pertencente ao empresário Ronaldo Maiorana, o que não estaria de acordo com a finalidade para o qual o terreno fora cedido. “A maioria dos nossos associados são pequenos produtores, e se fôssemos depender de dinheiro de associados para pagar funcionários e fazer nove associações funcionarem com sede própria aqui jamais conseguiríamos”, explicou Guto

Lobato.

O DIÁRIO esteve no local da desapropriação, mas nenhum servidor estava autorizado a falar com a imprensa. Em nota, a Prefeitura de Belém informou que a área no Entroncamento foi desapropriada e agora pertence ao Município. A PMB entrou com uma ação de desapropriação por utilidade pública, acatada pela Justiça, e hoje pela manhã tomou posse do terreno em cumprimento à ordem judicial expedida pela juíza da 3ª vara da Fazenda Pública da Capital, Cynthia Beatriz Vanlochi Vieira. Como no local funcionavam as sedes de algumas entidades, os espaços foram lacrados, mas deverão ser desocupados conforme decisão judicial. A área desapropriada abrigará o terminal de integração do BRT (Bus Rapid Transit).

(Diário do Pará)


ATENÇÃO PSEUDO-INTELECTUAIS QUE GOSTAM DE FALAR MERDA BOBAGEM AQUI NO BLOG: NA MAIORIA DAS VEZES, PREFERIMOS REDIGIR O PRÓPRIO TEXTO PARA ENTÃO PUBLICAR, MAS COMO NÃO FOI O CASO AGORA E É UM ASSUNTO DE INTERESSE DE TODOS DE BELÉM, ANTES DE CRITICAR O BLOG, VEJA DE ONDE TIRAMOS E REPRODUZIMOS ESTA MATÉRIA:
Publicado no Diário do Pará.com.br

Um comentário:

  1. Bem... asó acho que, da maneira como foi exposto pelo jornal, a ação da Prefeitura foi um tanto quanto arbitrária. Porém não sei se a ARPP foi notificada em tempo hábil para que pudessem realizar a retirada de seus pertences, e sair de maneira amistosa.

    Outra coisa. Não vejo problema algum da ARPP alugar o espaço do parque para eventos em geral, pois é necessário agariar fundos para a manutenção do local e pagamento de servidores. Ou a Prefeitura banca as despesas?

    E com relação aos pseudos-intelectuais de plantão, o problema é que a maioria nem lê a matéria por completo e muito menos a fonte da informação. E depois começa a "descer a lenha" sem fundamento.

    É a minha opinião, diga-se de passagem, antes que algum deles venha frescar.

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