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terça-feira, 9 de outubro de 2012

CTBel retomará Zona Azul em Belém

Belém voltará a ter estacionamento rotativo pago em via pública, a chamada "Zona Azul", similar a que tinha na avenida Braz de Aguiar, cujo a mesma havia sido suspensa por conta do MPE ter considerado ilegal o contrato firmado com a empresa Espaço Vago, de Curitiba.

Como eu sei?
Primeiro porque foi vinculado na imprensa (vide notícia mais abaixo). Segundo porque conversei há alguns dias com um dos agentes de uma empresa terceirizada que estava efetuando o levantamento e os testes com o equipamento eletrônico que será utilizado no processo.

Bem... para entender melhor e para quem não conhece ainda, a parada é a seguinte.
Em conversa com este agente, ele explicou como será feito este controle, e até mostrou em uma simulação.
O 'caboco', ao estacionar, ele deverá adquirir o bilhete da Zona Azul para fazer valer o estacionamento, e deixá-lo no parabrisas do carro pelo lado de dentro. O prazo limite para o carro ficar naquela vaga será de 2 horas, e enquanto isso o agente da área ficará monitorando os carros estacionados naquele local inserindo o código do bilhete e a numeração da placa do carro no equipamento (uma espécie de PDA), e enviará esses dados para uma central, que retornará com a resposta se aquele veículo está ou não ainda no prazo das 2 horas. Caso tenha excedido o tempo, será automaticamente gerado uma notificação ao condutor através de correspondência, e caso não seja regularizada a situação em 5 dias, será convertida em multa.

Este sistema será adotado, primeiramente, na área comercial de Belém. E futuramente para outros bairros de grande movimentação, principalmente onde há área comercial, bancos, órgãos públicos, etc.

O provável horário da Zona Azul, segundo o agente, será de segunda à sexta de 09hs às 19hs, e aos sábados de 09hs às 13hs.

O objetivo deste sistema é bem simples: acabar com a monopolização de vagas em vias públicas por motoristas que, simplesmente, chegam estacionam seus carros nas vagas, vão embora trabalhar ou estudar e etc. Os carros passam o dia todo ali como se fosse uma garagem particular, impedindo que outras pessoas possam usufluir do direito de estacionar para fazer alguma coisa como pagar alguma conta, fazer compras, realizar algum serviço e etc. Prejudicando tanto estas pessoas, quanto também comerciantes que precisam desta rotatividade.

Outro objetivo deste sistema é coibir a ação de flanelinhas (e até comerciantes) que ficam guardando vagas em via pública para seus clientes, o que é proibido (como já comentamos aqui numa postagem anterior).

Neste projeto, os flanelinhas também terão participação, mas somente aqueles que são cadastrados nas associações.

Estou até vendo fulano ou ciclano vir aqui e dizer que isso está errado, que as vias são públicas e blá blá blá... aquela ladainha de sempre.
Mas para estes dou logo a resposta para não precisar fazer isso depois. A via é realmente PÚBLICA, e NÃO SUA para fazer dela garagem particular para "guardar" seu carro ou estacionamento privado, tirando dos outros o mesmo direito que você tem.
Quer guardar o carro? Procure estacionamento particular como qualquer outra pessoa de bom senso. E antes que me perguntem... eu faço isso.

Está certo que isso pode virar sim uma nova "máquina" de arrecadação. Mas neste caso é um mal necessário.

A Zona Azul é uma realidade em várias capitais brasileiras. É só uma questão de adaptação e costume.
Não sei quanto meus colegas do TCBel, mas eu concordo com o sistema da Zona Azul.

Segue abaixo uma notícia acerca da Zona Azul que saiu no site da ORM há uns meses atrás.


CTBEL retoma Zona Azul e flanelinhas terão emprego
15/07/2012 - 8:15:0 - Belém  

Belém voltará a ter estacionamento rotativo pago e os flanelinhas poderão ser admitidos como trabalhadores do antigo sistema Zona Azul, cujo funcionamento na avenida Braz de Aguiar, após licitação em 2010, foi contestado judicialmente pelo Ministério Público do Estado, que considerou ilegal o contrato firmado com a empresa Espaço Vago, de Curitiba. A informação foi fornecida na semana passada pela diretora superintendente da Companhia de Transportes de Belém (CTBel), Ellen Margareth, ao confirmar que o juiz Marco Antônio Castelo Branco, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, considerou legal o contrato firmado há dois anos, suspenso depois que o MPE acionou a Justiça alegando privatização de vias públicas.

Quando a licitação foi suspensa, a Prefeitura planejava ampliar a Zona Azul às transversais da Braz de Aguiar (ruas dos Mundurucus, Tupinambás, avenida Conselheiro Furtado e perímetro da praça Batista Campos). Segundo Ellen Margareth, a ideia da CTBel é aproveitar os flanelinhas no novo sistema. 'Eu tive a confirmação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos (Semaj), apesar de não ter lido um despacho ou decisão, e por isso retomei o projeto. O nome deve mudar para ‘Belém Rotativo’ ou algo semelhante, para tirar o nome negativo da Zona Azul. Agora vamos fazer em áreas não residenciais e pretendemos começar pela avenida Presidente Vargas. Uma mudança, que já estamos discutindo com as entidades dos flanelinhas é aproveitar essas pessoas e indicá-las para serem contratadas pela empresa Espaço Vago, com carteira assinada e remuneração fixa para cuidarem dos pontos. Para isso, daríamos um curso de sinalização de trânsito, atendimento e relacionamento interpessoal. Eles também teriam novo uniforme. As associações nos entregaram um disco com uma relação dos pontos e dos flanelinhas, o que vai nos ajudar a ter controle', diz Ellen.

O Tribunal de Justiça do Estado não confirmou a decisão e nem foi possível entrar em contato com o juiz. A reportagem entrou em contato com a Coordenadoria de Comunicação Social (Comus) da Prefeitura de Belém para obter o número do processo e confirmar com a Semaj, mas o expediente foi facultado na sexta-feira e não foi possível confirmar a informação sobre o processo.

A relação conturbada entre motoristas e flanelinhas tem uma extensa crônica, mas as histórias são sempre muito parecidas: o flanelinha pede dinheiro para 'reparar' o carro e ajudar a estacionar e, ante a recusa, há ameaças de danos ao veículo, ofensas e até agressões. Por outro lado, há quem confie nos flanelinhas ao ponto de entregar a chave do carro para manobras e limpeza. A Associação dos Lavadores e Reparadores de Carros de Belém (ALRCB) e a Associação dos Trabalhadores Guardadores de Veículos em Estacionamentos Públicos de Belém do Pará (ATGVEPB-PA) estimam em 1,1 mil o número de flanelinhas cadastrados, sob proteção da lei federal 6.242/1975 e da lei municipal 8.039/2001, que regulamentam e reconhecem a profissão.

Transtornos - Ellen Margareth diz que a atuação informal dos flanelinhas causa transtornos ao trânsito e coloca os 'clientes' em risco de ter o carro guinchado por estacionamento proibido. Ela adverte que o motorista não pode confiar que um flanelinha impeça um guinchamento numa área proibida, pois eles só se importam em ter espaço para colocar mais carros.

'O condutor tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas o flanelinhas não. Então quem tem carteira precisa respeitar regras, como não parar em calçadas, na porta de garagens de residências ou comércios, 10 metros antes ou depois de paradas de ônibus ou onde há placas proibindo o estacionamento. Já vimos casos em que o proprietário do veículo disse que o flanelinha tinha dito para colocar o carro em lugar proibido, mas na presença da fiscalização, o tal flanelinha não foi visto', ressaltou Ellen.

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