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quarta-feira, 7 de novembro de 2012

UFC: Versão CTBel

Agente da CTBel agride um homem em via pública

Quarta-Feira, 07/11/2012, 17:52:30 - Atualizado em 07/11/2012, 21:37:21

Um homem, cuja identidade pediu para manter em sigilo, foi agredido por um agente da CTBel na manhã desta quarta-feira (6), na esquina da travessa Quintino Bocaiúva com a avenida Governador José Malcher, em Belém. A briga foi registrada em um vídeo de celular por uma das testemunhas.

De acordo com as informações da vítima, o incidente começou logo após ele receber uma multa do agente, que reclamou do barulho feito pelo alarme da motocicleta da vítima.

O homem foi reclamar da multa - acabou desacatando o funcionário público - e os dois começaram uma discussão até o momento que o agente partiu para cima do motociclista e começou a agredí-lo. Neste momento, populares se intrometeram e apartaram a confusão.

A CTBel informou que ainda não teve acesso ao vídeo e que está esperando uma denúncia formal para abrir sindicância sobre o incidente. Caso seja comprovada que a agressão não ocorreu em legítima defesa, o agente deverá ser afastado do órgão.

A vítima realizou o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), cujo resultado deverá sair em até 15 dias. Tanto o homem agredido quanto o agente registraram boletim de ocorrência na Seccional Urbana de São Brás na tarde de hoje.

(Gustavo Dutra/DOL)




Leia a matéria original no site do Diário On Line (DOL).

Matéria do DOL publicada no Facebook pelo Obama BRT Belém.

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13 comentários:

  1. Só complementando:

    Hoje o Jornal Lberal 1ª Edição fez uma reportagem sobre o episódio.
    Na reportagem, a edição melhorou o áudio e colocou legenda.

    O motoqueiro, após ser multado, reclamou da multa alegando que o agente não pode multar qualquer um, e que o mesmo estaria lá para orientar (o que não deixa de estar certo).
    Então, o agente achando que houve desacato (o que, pra mim, não houve) deu voz de prisão (sendo que o agente não tem essa copetência). O motoqueiro refutou dizendo que o agente não é polícia para prender, e ameaçou chamar um guarda (policial), deu as costas e saiu andando.
    O agente sem saber o que fazer, foi atrás pegou uma tábua, o atacou, e partiu para cima com vários socos até que foi separado por populares.

    Foi uma cena lamentável partindo de um servidor público que está em estágio probatório no serviço desde Maio deste ano, segundo o diretor de Trânsito da CTBel, Elias Jardim. O agente já foi afastado de suas atividades e deverá ser aberto um processo administrativo conta o próprio.

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    1. caro amigo que escreveu esse comentário, quero lhe esclarecer algo que pelo visto você é leigo, voz de prisão pode ser dada por qualquer pessoa, não é necessário ser autoridade policial para prender alguém em flagrante; se for necessário o embasamento legal, leia o Art 23 do CP.

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    2. Certíssimo! Mas a parada é a seguinte. Isto, como muita coisa escrita em qualquer Código no Brasil, fica apenas na teoria, infelizmente. E lhe explico.

      Realmente a "voz de prisão" pode ser feita por qualquer civil quando perceber que algum crime esteja sendo praticado, já que é um direito (ou seria um dever?) do cidadão zelar pela ordem.
      Porém (como sempre há um porém)... deve-se ter cuidado para não correr riscos impensados. Pois o mais prudente e seguro é chamar e aguardar apoio policial. Afinal, ninguém (que não seja polícia) tem a obrigação de agir para evitar algum crime, uma vez que isso pode colocar o cidadão em situação difícil.

      Eu duvido alguém (ou até mesmo você), em sua sã consciência, dar voz de prisão à um policial ou qualquer outro tipo de agente que tentar lhe extorquir propina para incobrir algum ato; dar voz de prisão à algum juiz, promotor, produrador de justiça que lhe der a famosa 'carteirada' cometendo abuso de poder; dar voz de prisão para algum delegado que te humilhe (mesmo sendo o cidadão civil o correto) cometendo uma injúria, ou difamação (se for na presença de outrens, ou para estes); dar voz de prisão para um vizinho que esteja fazendo arruaça e pertubando a ordem pública, ou colocando som alto desrepeitando limites sonoros e de horários, sob o risco de colocar sua integridade física e moral em cheque; dar voz de prisão ao perceber um delinquente roubando em uma loja qualquer, sob qualquer outros riscos.

      Então, cara amiga, o Art 23 do CP (Código que conheço quase de cabo à rabo) é muito lindo de se ler. Mas, colocar em prática que é bom, não tem como. Por isso pode ser totalmente desconsiderado.

      Ou seja, quem tem a competência (mesma palavra que usei no meu comentário anterior) DE FATO para dar voz de prisão é uma autoridade policial.

      Entendeu o embasamento?

      Fique à vontade para nos visitar mais vezes.

      Abraço!

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  2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  3. Pelo que percebo você nao é tão conhecedor assim do CP, o agente da CTBEL tem competência e embasamento legal para dar a voz de prisão e NÂO só autoridade policial como você pela segunda vez erroneamente escreveu.Para maiores esclarecimentos leia o ART 301,CPP

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    1. Ai ai... Mais um...
      Você leu (se é que leu tudo), mas não entendeu ou não soube interpretar.
      Leia de novo, ou quantas vezes for necessário, e depois te passo um questionário.

      Fique à vontade para nos visitar mais vezes.

      Abraço!

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  4. Não vou ficar perdendo tempo com você meu caro, pois você não tem capacidade jurídica para discutirmos esse assunto, só me preocupo com as pessoas que leram a ignorância escrita por você; você também deveria ter essa preocupação e pelo menos ter o trabalho de ler um Vade Mecum (isso é um livro da área jurídica, você não deve conhecer)antes de escrever seu texto deficiente.
    Outro abraço.

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    1. Caramba, meu! Pra quê tanto puxa-saquismo do aspirante a guardolinha???? Esse pessoal é funcionário de lá, por acaso??? O importante, minha gente, nisso tudo, é o bom senso.

      Explico de outra forma: por mais que a lei (que no Brasil são feitas para serem quebradas) permita qualquer cidadão dar ordem de prisão, neste caso não coube a voz de prisão: simplesmente não se encaixa. O quê rapaz fez para merecer voz de prisão??? Será que foi porquê questionou o guardinha lutador que se acha inquestionável? Pelo que vi, quem peitou alguém foi o almofadinha do guarda e quem apanhou foi o motociclista com um pedaço de pau, socos e pontapés e que só estava achando errado o absurdo de se receber uma por multa porque o alarme da moto tocou ACIDENTALMENTE. Ou vocês acham que foi de propósito? Até onde sei, todos temos direito de questionar o que achamos incorreto ou injusto, como no caso.

      A humildade e a educação são primordiais para um funcionário público, que tem seu salário pago por todos nós e deveria, sim, tratar as pessoas com educação e respeito. Quero deixar bem claro que não são todos. Basta uma laranja podre para apodrecer todo um saco; e é óbvio que temos muitos profissionais excelentes na CTBel e em qualquer órgão público; trabalhadores e pais de família que, se estivessem no lugar do pseudo-lutador de UFC, certamente não agiria desta forma irracional.

      Agora se estão aqui para debater leis e tentar dar aula de direito, à la Lewandowski, sinceramente estão no lugar errado. Este blog é sobre os problemas do nosso trânsito, por mais que vez ou outra se mencione alguma, mesmo assim não sendo foco.

      Um grande abraço.

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  5. Tenho uma leve impressão de que isso se chama abuso de autoridade do guarda valentão. Posso estar errado, mas o campeão de UFC tá sendo defendido? Por isso que ninguém respeita mais o próximo!

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  6. Só pra deixar claro que nao estou do lado do guarda ou do cidadão que apanhou.... estou do lado de um texto que seja escrito corretamente. Quem quer escrever tem que ter conteúdo....
    Abraço

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    1. Cara, pelo amor de Deus! Leia o texto direito.

      Em momento algum eu disse que um civil qualquer não pode dar voz de prisão. Só citei que DE FATO quem pode DE FORMA SEGURA fazer isso é um agente policial (ou até mesmo autoridades do alto escalão). Pois, qual 'mero mortal' vai correr o risco nas situações que mencionei? Só se for você. Tu faz?

      Quem quer escrever tem que ter conteúdo... e saber ler também...

      Abraço!

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  7. E o tópico vai rendendo...

    Assim que eu gosto... hehe.

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