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quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Detran e SeMOB assinam convênio de cooperação mútua

Recentemente postamos que, a então Amub e Demutran's não podiam multar e eis que deixaram uma matéria na área de comentários sobre esta assunto que achei interessante e importante em transformar em postagem. Enfim, temos que ser imparciais e mostrar ambos os lados. Se for possível, esperamos que seja para o bem da trafegabilidade de todos. 

Agora se a Lei realmente permite, isso é uma outra história...


Na tarde da última segunda-feira, 14, foi assinado convênio de cooperação entre o Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB). A partir desta data, Estado e Município passam ter as mesmas funções no que diz respeito aos artigos 22 e 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que trata das competências cabíveis aos órgãos de trânsito estadual e municipal, respectivamente. Até então, competia ao Detran as autuações ligadas ao condutor e ao veículo, como por exemplo, dirigir motocicleta sem capacete, com a placa encoberta ou licenciamento vencido. No caso da SeMOB, competia fiscalizar e autuar infrações do tipo avanço de sinal, estacionamento em local proibido. Desta forma, as ações dos agentes das instituições serão oficialmente unificadas e ampliadas.
A assinatura do convênio do tem como foco principal a preservação da vida. O município de Belém foi o primeiro. Mas acredito que essa iniciativa não tem volta. Estamos tratando da preservação de vidas, que deve ser uma atribuição de todos, governos e sociedade, ponderou Agostinho Soares, diretor geral do Detran. É um ato memorável em defesa da vida, é a união de forças em prol da segurança no trânsito da nossa cidade, disse Maisa Tobias, superintendente SeMOB.
Desta forma, as duas instituições terão que exercer as mesmas competências, com o objetivo de diminuir o número de acidentes de trânsito. A oficialização da parceria também prevê uma capacitação para que os agentes se preparem para executar o trabalho de acordo com a nova configuração.
Esta união entre os dois órgãos de trânsito trará outros benefícios à população. O Detran terá um posto na sede da SeMOB, localizada na avenida Júlio César, para serviços como vistoria e licenciamento. A SeMOB passa a colaborar também no Serviço de Levantamento de Acidentes de Trânsito (Selatran). O convênio não prevê repasses de recursos. No caso dos processos, a tramitação ocorrerá no âmbito de quem autuou, incluindo pagamento, recurso, defesa prévia, guincho, e outros.
Presentes na cerimônia de assinatura do convênio, além dos diretores do Detran e SeMOb, o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), Luiz Fernandes Rocha, prefeito Zenaldo Coutinho e o delegado-geral, Rilmar Firmino.

Texto: ASDECOM/DETRAN/PA

Um comentário:

  1. Eu já tinha pensado nisso, Cidão! Iria fazer isso hoje. Mas o senhor foi mais rápido no gatilho. Hue.

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